Bem-vindo à redeGN

09 de Maio de 2024

Foram encontrados 371 registros para a palavra: audiencia publica

Alex Tanuri propõe audiência pública sobre atrasos nos repasses da prefeitura para a Promatre

O vereador Alex Tanuri anunciou que dará entrada em requerimento para realização de uma audiência pública com o objetivo de debater os atrasos nos repasses, pela administração municipal, para o Hospital Promatre. O quadro tem promovido uma série de denúncias por parte da direção da unidade hospitalar e de reclamações vindas de pacientes e seus familiares. 

“Esta situação tem provocado uma série de transtornos para os trabalhadores da unidade hospitalar, que têm ficado sem receber seus salários, e para os pacientes. Tenho recebido uma série de reclamações que demonstram como é urgente que a Câmara se volte para este tema”, explicou Alex. ..

Deputado Zó promove audiência pública sobre privatização da Eletrobrás/Chesf

Diante da iminente votação da MP 1031/2021 (Medida Provisória) na Câmara dos Deputados, proposto pelo Governo Federal, que prevê a privatização da Eletrobras/Chesf, o deputado estadual Zó fez requerimento, nesta quarta-feira, 3, à mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia de uma Audiência Pública especial e urgente para debater com parlamentares e sociedade civil sobre os impactos que a entrega do patrimônio público à iniciativa privada terá na população do Nordeste e na gestão da água do Rio São Francisco. 

Caso o Governo Bolsonaro consiga vender a Chesf, serão prejudicados, diretamente, concursados das Chesf (3.816 empregados), eletricitários, prestadores de serviços, pescadores, produtores agrícolas e trabalhadores da agricultura familiar, além de toda a população da região...

Aprovada Audiência Pública para debater sobre a Pandemia do Coronavírus em Juazeiro solicitada pelo Vereador Salvador Carvalho

Nesta segunda-feira, 01 de março de 2021, o Vereador, Salvador Carvalho solicitou a realização de uma Audiência Pública, em caráter de urgência, com objetivo de dialogar sobre a Pandemia do Coronavírus (COVID-19) no município de Juazeiro.

O requerimento foi aprovado pela maioria das assinaturas dos vereadores da Câmara Municipal. Ainda, a Audiência contará com a presença do Poder Legislativo, Secretaria Municipal de Saúde e demais segmentos da sociedade...

Secretaria da Educação destaca protocolo unificado de volta às aulas em audiência pública na Alba

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) apresentou, nesta terça-feira (16), em audiência pública virtual promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a proposta do protocolo para a volta às aulas.

A audiência pública foi promovida pela Comissão da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Alba. Participaram da audiência, dentre outras autoridades, os secretários estaduais da Educação, Jerônimo Rodrigues, e da Saúde, Fábio Vilas-Boas...

Audiência pública discute concessão do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê, na Bahia

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) realizaram nesta quarta-feira (9), em Xique-Xique (BA), audiência pública sobre o processo de concessão à iniciativa privada das etapas 3, 4 e 5 do Perímetro Irrigado Baixio de Irecê, na Bahia.

Transmitida ao vivo pelo canal do YouTube e do Facebook da Codevasf, a sessão teve a participação de representantes do poder público, da sociedade civil e da iniciativa privada. No total, foram 140 participantes, entre presenciais e on-line...

Audiência Pública sobre o processo de concessão à iniciativa privada do Perímetro Irrigado Baixio de Irecê, em Xique-Xique

Nesta quarta-feira (9), como parte das atividades previstas na consulta pública que está sendo realizada sobre o processo de concessão à iniciativa privada das etapas 03 a 05 do Perímetro Irrigado Baixio de Irecê, na Bahia, acontecerá uma audiência pública.

O evento ocorrerá a partir das 10 horas no Auditório Parque Aquático Ponta das Pedras, na Praça Nilo Castelo Branco Pinheiro, em Ponta das Pedras em Xique-Xique...

Orçamento da Prefeitura de Petrolina para 2021 é apresentado em audiência pública na Casa Plínio Amorim

Representantes da Prefeitura de Petrolina discutiram nesta terça-feira (24) o orçamento previsto pela Administração Municipal para o ano de 2021. Os números foram apresentados à população durante uma audiência pública na Câmara Municipal.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento estimado para o próximo ano é de aproximadamente R$ 950 milhões. É através da LOA que a Administração Municipal estabelece a receita e fixa as despesas do município para o ano seguinte. Também é através da Lei Orçamentária Anual que a prefeitura determina quanto será destinado para cada área durante todo o ano...

Lei Orçamentária Anual de Petrolina será discutida em audiência pública na próxima semana

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 em Petrolina será apresentada pela prefeitura durante audiência pública marcada para acontecer na próxima terça-feira (24) na Câmara Municipal. O encontro coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão é aberto à população e acontecerá a partir das 9h.

Conforme o documento, a arrecadação estimada para o próximo ano é de aproximadamente R$ 950 milhões. A LOA é elaborada com base no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício do ano seguinte. A audiência obedece às normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a realização de audiências públicas periódicas para tratar do tema...

TRE-BA realiza audiência pública virtual com municípios do Centro-Sul nesta quinta-feira, 22

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realiza, nesta quinta-feira (22), a quarta audiência pública virtual de 2020 sobre a logística das Eleições Municipais no contexto da pandemia. Conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, a audiência incluirá 114 municípios do Centro-Sul e irá abordar também o poder de polícia dos juízes eleitorais. Este ano, além da legislação eleitoral, as campanhas devem respeitar os protocolos sanitários para evitar o contágio do novo coronavírus. 

As 114 cidades que participarão desta audiência integram 42 zonas eleitorais da Bahia, onde há 1.941.009 votantes. O município com o maior eleitorado é Vitória da Conquista, que possui 231.176 votantes, distribuídos em três zonas eleitorais. Já a cidade com o menor número de eleitores é Lafaiete Coutinho, onde 3.746 pessoas são esperadas a votar. ..

Durante a audiência pública da comissão de educação e cultura deputado afirma que é contra a volta às aulas em Pernambuco

Durante a audiência pública da comissão de educação e cultura da ALEPE que debateu os caminhos para a volta às aulas em Pernambuco, o deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) posicionou-se contrário ao retorno imediato das aulas no Estado.

O parlamentar esclareceu que sua sugestão para a utilização do ensino híbrido, que mescla atividades presenciais e remotas, nos anos finais (5º e 9° anos do Ens. Fundamental e 3° ano do Ens. Médio, EJA e Subsequente) é uma alternativa para o caso de o Governo do Estado decidir pelo retorno ainda em 2020...

TRE-BA realizará audiência pública virtual nesta quinta-feira (13) para apresentar logística das Eleições 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará nesta quinta-feira, dia 13, audiência pública virtual para apresentar a logística das Eleições Municipais de 2020.

Conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, o evento contará com a participação do procurador Regional Eleitoral Cláudio Gusmão, representante do Ministério Público Eleitoral...

Movimento negro pede audiência pública com o TSE por representatividade de candidaturas negras nas eleições

A Coalizão Negra Por Direitos, Instituto Marielle Franco, Educafro, Movimento Mulheres Negras Decidem protocolaram nesta quinta-feira, 6 de agosto, manifestação e pedido de audiência com ministros do TSE, no processo que discute a distribuição proporcional do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral para candidatos negros. A pressão das organizações da sociedade civil é para que o processo volte à pauta de votação do tribunal.

Em junho, o processo teve votos favoráveis do Ministro Luiz Barroso e Ministro Edson Fachin, no entanto o Ministro Alexandre de Morais pediu vistas ao processo e ainda não disponibilizou seu voto para retomar o julgamento.Com a iminência do retorno da votação, entidades do movimento negro e sociedade civil organizada se preocupam que a decisão do TSE não possa valer para as eleições municipais deste ano, marcada para ocorrer em 5 de novembro...

Seculte convoca a comunidade cultural de Juazeiro para Audiência Pública sobre Lei Aldir Blanc

A Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Esportes de Juazeiro convoca a comunidade cultural da cidade para participar de Audiência Pública com o tema ‘Plano de Trabalho Para os Recursos da Lei Aldir Blanc’ que vai acontecer através do Googlemeet (sala com capacidade para 100 pessoas), dia 16, às 19h. Para participar, é necessário acessar o link https://forms.gle/aLFLKaBboTUugYq58

Desde o mês de Junho a SECULTE tem convocado artistas, agentes culturais, coletivos culturais, grupos e organizações para inclusão e atualização do Cadastro Cultural do Município de Juazeiro. O objetivo é traçar um panorama do setor artístico-cultural...

Prefeitura fará nova Audiência Pública para lançar edital de concessão do serviço de água e esgoto em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina dará um passo decisivo para selecionar uma nova concessionária dos serviços de água e esgotamento sanitário na cidade. Com edital quase pronto para ser lançado, a gestão discutirá os últimos detalhes do processo destinado à concessão comum destes serviços pelo prazo de 35 anos. 

Os termos da nova concessão serão discutidos durante uma audiência pública que acontecerá no dia 10 de julho a partir das 10h com transmissão online no endereço http://www.youtube.com/prefeituradepetrolinaoficial...

Abatedouro de Petrolina: Audiência Pública online e minuta de edital para concessão pública continua disponível para consulta

Na manhã desta segunda-feira (18), uma Audiência Pública online foi realizada por membros da gestão municipal para tratar da reabertura do Abatedouro Municipal de Petrolina.

A audiência foi transmitida pelo perfil oficial da prefeitura (@prefeiturapetrolina) no Instagram. O vídeo permanecerá postado nesse perfil na rede social da prefeitura...

Prefeitura convida população para assistir à audiência pública online sobre reabertura do Abatedouro de Petrolina

Acontecerá na próxima segunda-feira (18), a partir das 10h, uma audiência pública online para discutir vários aspectos sobre a reabertura do abatedouro de Petrolina. Por conta da pandemia do novo Coronavírus, a transmissão será feita, exclusivamente, pelo perfil oficial da prefeitura (@prefeiturapetrolina) no Instagram.

Desativado desde 2016, o equipamento voltará a funcionar e disponibilizará um serviço de melhor qualidade. O chamamento da prefeitura para acompanhar a audiência pela internet segue em especial ao público-alvo constituído por marchantes, donos de mercados e açougues, como também a sociedade em geral...

Prefeitura de Araripina realiza audiência pública para apresentação dos dados fiscais de 2019

A Prefeitura de Araripina realizou na quinta-feira, 27, a audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF referente aos 3º e 4º quadrimestres do ano de 2019. O ato público é praxe da atual administração que a cada três meses faz a sua prestação de contas garantindo assim a transparência e dando a devida publicidade ao uso dos recursos.

Esta prática demonstra que a gestão do prefeito Raimundo Pimentel tem cumprido os indicadores preconizados na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF especialmente aquele que dita sobre o limite de contratação de pessoal que no 2º quadrimestre de 2019 foi de 50,93% e no 3º, de 51,12%, ambos dentro do limite legal que preconiza a LRF. Além deste indicador, os investimentos da Prefeitura de Araripina nas áreas da saúde e educação também estão dentro do previsto...

Relatório do último quadrimestre de 2019 da Saúde de Juazeiro é apresentado em audiência pública

Nesta quinta-feira, 27, a secretária municipal da Saúde de Juazeiro, Fabíola Ribeiro, apresentou na Câmara Municipal o relatório de gestão referente ao último quadrimestre de 2019, em cumprimento ao disposto em Lei.

Essa prestação de contas tem como objetivo tornar pública e levar à apreciação dos vereadores a execução orçamentária e financeira, as fontes de receitas, os indicadores dos avanços e do que precisa avançar, além das metas e promoção das políticas públicas da gestão da Saúde no município. Interpelada por alguns vereadores, Fabíola Ribeiro respondeu aos questionamentos mostrando dados que comprovam o aumento dos investimentos na Saúde e a melhoria de diversos serviços ofertados aos pacientes da rede...

Em audiência pública no Congresso Nacional, Governo de Pernambuco volta a cobrar ampliação de benefício a pescadores

Representando o Governo de Pernambuco, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, participou nesta terça-feira (18), em Brasília, de audiência pública promovida pela Comissão Mista criada no Congresso Nacional para avaliar a Medida Provisória 908, que instituiu o pagamento do Auxílio Pecuniário Emergencial aos pescadores prejudicados pelas manchas de óleo que atingiram o litoral do Nordeste no segundo semestre do ano passado. 

Pernambuco, que foi o primeiro estado a alertar que a medida anunciada pelo Governo Federal seria insuficiente para atender todos os pescadores prejudicados, voltou a cobrar a ampliação da medida e a adoção de outras ações previstas no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC)...

Audiência Pública debate situação da Barragem de Nilo Coelho na próxima terça-feira, 18

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), e a Prefeitura de Terra Nova realizam na próxima terça-feira (18/02) Audiência Pública para tratar da Barragem Senador Nilo Coelho, localizada no município.

A reunião será realizada das 9h às 13h, no Mirante Club, situado na Avenida Agamenon Magalhães, s/n, no Centro da cidade. Na ocasião, serão apresentadas à sociedade civil o Plano de Contingência da Defesa Civil municipal, além das providências tomadas pela administração estadual com relação à barragem, incluindo o projeto de recuperação estrutural do reservatório...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.